Comissão anula notas altas, não justifica e tenta reprovar professor em estágio probatório no Ifes

Data: 18 de outubro de 2023

Recurso contra a decisão está sendo analisado pelo Conselho Superior do Instituto e Assessoria Jurídica do Sinasefe Ifes acompanha o caso

Um professor de um campus do Ifes no norte do Espírito Santo está correndo o risco de ser reprovado no estágio probatório depois de mudanças em seu processo que resultaram em redução de notas que já tinham sido conferidas. A situação fez com que membros do Conselho Superior do Ifes, onde tramita recurso contra a decisão, pedissem vistas do processo.

O professor, que não será identificado nesta matéria, já tinha recebido notas acima do mínimo necessário para aprovação nas duas primeiras avaliações realizadas. Na primeira, ele obteve 173 pontos, e na segunda foram 169, sendo que o mínimo é 120.

Na terceira avaliação, entretanto, houve mudanças na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do campus, com a inclusão de servidoras/es que se tornaram estáveis recentemente. O novo grupo alegou que faltavam documentos: Planejamento Individual de Trabalho (PIT) e o Relatório Individual do Trabalho (RIT). Apesar de o docente apresentar mais de 200 páginas da documentação solicitada, a nova comissão pediu a anulação das avaliações anteriores e rebaixou a segunda nota, por exemplo, de 169 para 59 pontos. Na terceira nota, deram 110 pontos, mas houve erro de somatória. A real nota é 138 pontos.

De acordo com o professor, não é um procedimento comum no campus pedir o RIT e o PIT, mas ele apresentou. Mesmo assim, o Ifes autorizou a anulação das avaliações anteriores. “Aí me deram nota baixíssima na reavaliação. Passaram por cima das comissões anteriores e mudaram as notas. E as comissões anteriores contavam com a participação dos diretores-gerais. Fiz recurso na comissão e foi negado. Então fiz recurso para o Conselho Superior do Ifes”.

Sem justificativas

Ainda de acordo com o professor, que já era servidor técnico-administrativo em outro campus do Ifes antes de ser aprovado para a vaga de docência, não foram apresentadas justificativas para o rebaixamento das notas. Ele já acionou formalmente por e-mail a Administração Central do Ifes para obter informações sobre o andamento do recurso, mas não obteve retorno. O mesmo aconteceu com os e-mails enviados pela Assessoria Jurídica do Sindicato.

O Sinasefe Ifes está acompanhando o caso. Para todo processo que chega ao Conselho Superior é constituída uma comissão e um/uma relator/a. Boa parte dos integrantes do atual Conselho ingressou no colegiado recentemente, formando um conselho novo que participou de apenas duas reuniões e que não estava acompanhando a situação. Alguns membros pediram vistas na reunião de agosto e a votação saiu da pauta. Em setembro, a relatora estava fora do país e o processo não foi apreciado. Sendo assim, há previsão de que o assunto retorne à pauta na próxima reunião.

Questionamentos

Na avaliação do Sinasefe Ifes, há pontos que precisam ser elucidados no processo: como reprovar um professor no estágio probatório que obteve notas nas duas primeiras avaliações mais que suficientes para aprovação; porque foi formada outra comissão que anulou as avaliações anteriores; porque e como a nota que era 138 foi registrada como 110; entre outros.

O professor em questão foi coordenador de núcleos, fóruns, comissões do campus, tudo registrado por meio de portarias, com assiduidade. Além disso, assumiu disciplinas que não eram de sua grade e se colocou à disposição para ministrar outras, se houvesse necessidade.

Trabalhos em comissões, fóruns e núcleos são voluntários, dentro da carga horária. Isso indica que ele tem iniciativa, participa e é disciplinado. Não há motivos encontrados para reprovar o professor. Para que haja uma nota baixa em assiduidade é preciso que exista o corte de ponto e outros elementos de registro que comprovem que ele não participava ou faltava, por exemplo.

Além disso, a nova Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do campus do Ifes localizado no norte do Estado avaliou um período de trabalho do professor em que seus membros ainda não eram estáveis. E não foram elencadas as justificativas para as decisões tomadas no processo. Apenas reprovam. Não havia justificativa para pedir PIT e RIT e mesmo depois de apresentados, os documentos não foram considerados. Ademais, dois membros da nova comissão tinham acabado de passar pelo estágio probatório e a eles não foram pedidos PIT e RIT. Diante de tudo isso, o Sindicato considera que há várias inconsistências nessa reavaliação.

O Sinasefe Ifes lembra que a vida profissional de uma pessoa está em jogo. Por isso, há uma apreensão grande diante dessas falhas. Elas precisam ser corrigidas e as pessoas responsabilizadas, caso seja necessário. A entidade sindical não pretende fazer julgamento de valor, mas publiciza sua preocupação com o fato de que processos importantes dentro de uma instituição respeitada como o Ifes tramitem dessa forma. O Sinasefe Ifes reitera que a situação precisa ser apurada para que haja impessoalidade nos atos administrativos do Instituto.