Metodologia para discussão do Documento Base

Data: 8 de setembro de 2023

O documento, construído pelo GT Políticas Educacionais e Culturais, será discutido em dois dias (seis turnos) do 35º CONSINASEFE

O Documento Base “Contribuições do SINASEFE na construção de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, construído pelo GT Políticas Educacionais e Culturais (realizado em 15/06 e 16/06), sob organização da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, será discutido em dois dias (seis turnos) do 35º CONSINASEFE.

A redação final do Documento Base será apresentada pelo sindicato em todas as instâncias de definição das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica. Tal publicação terá ampla divulgação junto ao Ministério da Educação (MEC), Ministério da Defesa (MD), Congresso Nacional, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como junto às instituições educacionais que compõem a Educação Federal.

Poderão ser enviadas contribuições para a redação do documento final, que serão analisadas pelo 35º CONSINASEFE. Para tanto, tais contribuições deverão ser enviadas até 15 de outubro, através do formulário online.

Será permitido o envio de sugestões para o Documento Base advindas de GTs de Políticas Educacionais das seções sindicais do SINASEFE. Para tanto, deverão ser anexadas no formulário:

• a ata de assembleia da seção sindical que deliberou pela criação do referido GT, informando seus/suas participantes (acompanhada da lista de presença ou captura da tela, no caso de assembleia virtual);
• a ata da reunião do GT onde conste a deliberação sobre a proposta encaminhada de modificação do texto (acompanhada da lista de presença ou captura da tela, no caso de reunião virtual).

As sugestões de modificação do texto poderão, conforme o formulário, referir-se à exclusão de parágrafo(s), inclusão de parágrafo(s) ou alteração de redação de parágrafo(s).

Todas as sugestões recebidas serão disponibilizadas em local específico para esse fim, no site do SINASEFE, em um prazo de até 72 horas após seu recebimento, verificado o atendimento das condicionantes acima expostas.

A sistematização das propostas para o debate na plenária do 35º CONSINASEFE ficará a cargo da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do sindicato, que poderá aglutinar propostas de semelhante teor, com a concordância dos GTs de Políticas Educacionais e Culturais das bases proponentes.

As votações das propostas de alterações se darão através dos seguintes encaminhamentos:

1. Leitura do texto a ser modificado no Documento Base;
2. Leitura da(s) proposta(s) de alteração;
3. Defesa da redação inicial – 3 minutos;
4. Defesa da(s) nova(s) redação(ções) – 3 minutos para cada;
5. Votação no plenário sendo a proposta 1 a redação original e proposta(s) 2 (3, 4, 5 etc) a(s) nova(s) redação(ções);
6. Abstenções permitirão a declaração do voto em tempo não superior a 1 minuto

Os parágrafos do Documento Base que não receberem propostas de alterações serão considerados aprovados e constarão no documento final.

Clique aqui e veja o Documento Base.

Fonte: SINASEFE.