SINASEFE critica Arcabouço Fiscal em Audiência Pública no Senado

Data: 20 de junho de 2023

O Arcabouço Fiscal, se aprovado, restringirá investimentos sociais, tendo o funcionalismo público como principal alvo de cortes orçamentários

O SINASEFE segue a todo vapor na luta contra o Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023)!

Na última quinta-feira (15/06), o sindicato esteve na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que debateu o Estatuto do Trabalho e o Arcabouço Fiscal que está tramitando no Congresso Nacional.

O Arcabouço Fiscal visa manter parte da política do Teto de Gastos (EC 95/2016) e, se aprovado, restringirá investimentos sociais, tendo o funcionalismo público como principal alvo de cortes orçamentários.

Já o Estatuto do Trabalho está em elaboração pelo mandato do senador Paulo Paim (PT-RS), a partir de uma sugestão legislativa de auditores fiscais, procuradores e juízes do trabalho. Entidades sindicais visam inserir no mesmo o respeito às diversas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário.

Veja no vídeo acima a fala de Elenira Vilela (coordenadora geral) feita durante a Audiência Pública da CDH do Senado de 15/06. Fernando de Oliveira (suplente da DN) também representou o SINASEFE no espaço.

Fonte: SINASEFE.