Após reunião com o Sinasefe Ifes, campus Montanha passa a aceitar declaração médica

Data: 30 de novembro de 2021

Encontro aconteceu no dia 24 de novembro, após a direção local decidir considerar vários setores como atividades essenciais e deixar de considerar as autodeclarações

Após a decisão da gestão do campus de Montanha, que considerou vários setores como atividades como essenciais e deixou de aceitar as autodeclarações, o Sinasefe Ifes solicitou uma reunião com a diretora do campus para tratar do tema. O encontro foi realizado no dia 24 de novembro, e foi acordado que os/as servidores/as devem apresentar uma declaração médica sobre a condição de saúde. 

A diretoria do Sinasefe Ifes, o Comando de Greve e a assessoria jurídica participaram da reunião com a diretoria geral do campus. Após os debates, como forma de garantir o direito à vida e à saúde dos/as servidores/as, ficou acordado que os/as trabalhadores/as apresentem uma declaração médica ao campus, comprovando que, devido à condição de saúde, o/a profissional deve continuar em trabalho remoto. 

Ao final da reunião, a diretora se comprometeu a emitir uma orientação, via Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus, sobre a forma de realizar o requerimento.

A decisão de classificar as atividades de ensino como essenciais coloca em risco a vida dos/as servidores/as quando não aceita as autodeclarações dos profissionais de forma indiscriminada e sem analisar a situação caso a caso. O direito à autodeclaração está previsto no artigo 4º da Instrução Normativa (IN) nº 90, de 28 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia.

O Sinasefe Ifes reforça que prosseguirá cumprindo a sua missão de zelar pelo bem-estar e pela saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras do Ifes. 

Clique aqui e saiba mais sobre a situação.

Errata: a primeira versão deste texto informava que, na reunião, foi acordado a necessidade de comprovação de um “atestado médico”, contudo, o correto é uma “declaração médica”. A informação foi corrigida.