Sinasefe Ifes divulga nota sobre o processo de construção das diretrizes do ensino técnico no Ifes; confira!

Data: 3 de novembro de 2021

Construção do documento foi aprovada em assembleia geral da categoria. Nota pede a interrupção da discussão neste momento; leia! 

Em meio à Covid-19 e aos riscos e desafios da retomada das atividades de ensino presencial no Ifes, o Instituto abriu a discussão acerca das Novas Diretrizes do Ensino Técnico. Em resposta, o Sinasefe Ifes produziu uma nota sobre a questão, que pede, entre outros pontos, que o Instituto interrompa a discussão e que sejam consideradas algumas questões, como seguir a posição do CONIF, que defende a autonormatização da rede federal. Confira abaixo.

A construção da nota foi aprovada em assembleia geral da categoria no dia 15 de outubro. Durante a reunião, os filiados e filiadas presentes demonstraram preocupação com o documento apresentado pelo Instituto, que incorpora elementos da Reforma do Ensino Médio. O documento foi produzido pela direção do Sinasefe Ifes junto com a professora Dayane Souza (campus Itapina).

Na nota, o sindicato pede que a gestão do Ifes interrompa esse processo de discussão e reivindica que alguns princípios sejam considerados, como o  seguimento da posição do CONIF, que defende a autonormatização da Rede Federal como forma de resistência ao novo ensino médio. 

Na assembleia, o professor da Ufes Marcelo Lima, que é doutor em Educação e discute a questão, também fez uma análise sobre a minuta. Clique aqui e confira como foi a assembleia.

Confira a nota:

NOTA DO SINASEFE IFES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DO ENSINO TÉCNICO NO IFES 

Desde março de 2020 o mundo vive a mais grave pandemia dos últimos 100 anos e a pior crise social e sanitária desde o final da 2ª Guerra Mundial. Além das milhões de vítimas fatais da pandemia de Covid-19, a necessidade de implementar medidas para diminuir a circulação do vírus promoveu uma escalada de desemprego e diversos outros impactos, especialmente, nas famílias mais vulnerabilizadas. 

A educação foi fortemente impactada pela pandemia de Covid-19. Do dia para noite, as aulas presenciais tiveram que ser interrompidas e os sistemas de ensino tiveram que garantir formas de proporcionar o direito à educação de forma remota. Os desafios foram diversos tanto para educadores/as e gestores/as quanto para os estudantes nessa nova realidade. Apesar dos esforços das redes de ensino e dos/as educadores/as, os impactos negativos sobre o processo de ensino-aprendizagem e as experiências necessárias para a formação dos/as estudantes foram muitos. 

O Ifes tem instituído o retorno presencial das aulas de forma expressiva a partir do mês de outubro (2021). Além dos desafios necessários para o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, os/as educadores/as e estudantes terão ainda que garantir que o retorno presencial se torne efetivo pedagogicamente, após mais de 1 ano e meio com aulas remotas.

A partir desse complexo contexto e considerando os seus princípios regimentais, que prezam pela defesa da formação integral, pela gestão democrática e por uma educação emancipadora, o Sinasefe Ifes vem a público manifestar-se sobre as discussões coordenadas pela gestão do Ifes em torno das Novas Diretrizes do Ensino Técnico. 

No contexto da grave crise humanitária que ainda se abate sobre o Brasil e o Espírito Santo, bem como em meio aos riscos e desafios da retomada das atividades de ensino presenciais, a gestão do Ifes, surpreendentemente, abriu a discussão acerca das Novas Diretrizes do Ensino Técnico, documento norteador da criação de Projetos Pedagógicos de cursos novos e atualização dos projetos já existentes. Diante do claro açodamento da iniciativa, a Assembleia Geral do Sinasefe Ifes foi convocada para debater o tema, em 15 de outubro de 2021. Os filiados e filiadas presentes na Assembleia demonstraram receio e indignação com os retrocessos que a minuta do documento representa para a concepção do ensino técnico integrado – historicamente defendido pelo Sinasefe. Ao incorporar conceitos e elementos da Reforma do Ensino Médio, a qual se baseia exclusivamente em princípios mercadológicos, a Minuta se apresenta como uma ameaça à qualidade da formação dos estudantes e ao trabalho dos servidores. Desse modo,  o Sinasefe Ifes insta a gestão do Ifes para que interrompa esse processo de discussão e reivindica que os seguintes princípios sejam considerados:

• seguir a posição do CONIF, que defende a autonormatização da Rede Federal como forma de resistência ao novo ensino médio, considerando aspectos presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que coadunam as necessidades da implementação (ou fortalecimento) do ensino técnico integrado no Ifes; 
• não reduzir o  ensino técnico integrado ao itinerário profissional previsto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); 
• considerar que a concepção de ensino técnico integrado já traz elementos conceituais e técnicos para a construção de currículos integrados e práticas interdisciplinares, mas que ainda demanda esforço e operacionalização, processo que será prejudicado com esse alinhamento à BNCC; 
• conceber a Educação a Distância apenas como um recurso complementar ao Ensino Presencial, valorizando a infraestrutura da instituição e lutando pela continuidade dos investimentos públicos;
• rejeitar as propostas superficiais de admissão de profissionais com “notório saber”, reivindicando o fortalecimento das políticas de formação inicial e continuada do magistério, única forma de manter os indicadores positivos da instituição;
• fortalecer os espaços já existentes e criar novas oportunidades de projetos de ensino, pesquisa e extensão, o que continuará viabilizando o desenvolvimento de questões socioemocionais e “projetos de vida”; 
• rejeitar a hierarquização de áreas de conhecimento, garantindo o desenvolvimento de uma formação integral, conforme vem sendo debatido há anos nos fóruns e colegiados da instituição, programas de pós-graduação, eventos diversos e publicações de nossos estudantes e servidores;

Em diálogo do sindicato com o professor Dr. Marcelo Lima, que tem pesquisado a implementação da Reforma do Ensino Médio no Espírito Santo, ele reforça esta posição do sindicato e de várias/os professoras/es do Ifes ao observar que esse movimento trazido pela Minuta representa “a  destruição, a corrosão” do modelo de  Ensino Médio Integrado, que é a real identidade da Rede Federal. Ao analisar a minuta de diretrizes do ensino técnico apresentada pela gestão, o professor notou o uso complicado de termos do Novo Ensino Médio, que reforçam aspectos negativos da reforma e colocam em xeque o modelo integrado, além de observar falta de alicerce em conceitos apresentados na minuta, como interdisciplinaridade e integração.

Tal documento indica a revisão de todos os PPCs na instituição. Por um lado, o professor Marcelo entende como positiva a busca de autonormatização da Rede Federal ao pensar diretrizes para o ensino técnico como uma forma de resistência e manutenção de sua identidade. No entanto, a forma como a minuta foi construída, muito ligada à lógica do Novo Ensino Médio, representa um perigo para a perspectiva do ensino integrado e deve parar. É uma discussão que precisa de maior acuidade e atenção. Em vez de acelerar a reestruturação dos PPCs, devido a esse momento crítico causado pela pandemia e se arriscar a aderir a aspectos questionáveis trazidos pela BNCC, o Ifes deve promover condições para melhor debater e construir essa autonormatização em prol do fortalecimento do Ensino Médio Integrado, que tem espaço para se fortalecer sem descumprir a legislação educacional. 

Tendo em vista os grandes riscos e desafios pedagógicos e sociais derivados do retorno presencial das aulas, é prudente o Ifes avaliar a pertinência de continuar essa discussão no final do ano de 2021. Essa discussão envolve mudanças estruturais na organização interna do Ifes e na maneira pela qual ele se apresenta à sociedade. Por isso, em nome do Sinasefe Ifes, entidade com mais de mil filiados e representativa dos/as servidores/as de 18 campi, Reitoria e Cefor, reiteramos a reivindicação de suspensão da discussão e posterior retomada, após amplo debate virtual e presencial e levando em consideração as pesquisas científicas e o saber acumulado há décadas sobre o ensino médio integrado. 

Vitória-ES, 01 de novembro de 2021

Direção do Sinasefe Ifes 

Clique aqui e confira a nota em PDF.