Sindicato participa de reunião com o Ifes e discute a greve sanitária

Data: 2 de setembro de 2021

Sindicato se reuniu com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional no dia 30 de agosto. Diretores do sindicato e a assessoria jurídica estiveram presentes na ocasião

No dia 30 de agosto, o Sinasefe Ifes se reuniu com o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional (Prodi) do Ifes, Luciano Toledo, para tratar da greve sanitária. Em pauta, foi discutido o registro de ponto para os/as servidores/as que aderiram à greve, o retorno presencial no Instituto, entre outros. Diretores do sindicato e a assessoria jurídica estiveram presentes na ocasião.

Toledo evidenciou que a gestão do Ifes reconhece a greve sanitária como instrumento importante para os/as servidores/as. Contudo, reforçou que o Instituto não tem autonomia para garantir o trabalho remoto dos/as servidores/as que não se sentirem seguros, já que não há normativa para tal.

O Sinasefe Ifes reforça que a greve sanitária é uma greve pela vida. Diferentemente da comum, na greve sanitária, os servidores não paralisam coletivamente as suas atividades, apenas a exercem de forma remota, como já vem ocorrendo no Ifes, de um modo geral.

Sobre o retorno presencial nos campi, o pró-reitor destacou que as unidades não estão autorizadas a retornar ao trabalho presencial caso não cumpram os protocolos de biossegurança da própria instituição. Segundo Toledo, em caso de descumprimento, a recomendação é realizar uma denúncia à Prodi ou à ouvidoria. Ele destacou ainda que a Portaria 18 do Ifes define o retorno presencial de até 30% do pessoal.

Apesar da fala do pró-reitor, a constatação do Sinasefe Ifes é que em alguns campi a Portaria 18 não está sendo cumprida. No dia 11 de agosto, o sindicato expôs a situação do campus de Vitória, que não garantiu os insumos de biossegurança. Clique aqui e confira.

Na reunião, o Sinasefe Ifes também apresentou ao pró-reitor a situação do Instituto Federal do Ceará (IFCE), que prorrogou o ensino remoto até o fim de 2021. O Conselho Superior da unidade decidira, por unanimidade, pela manutenção das atividades remotas por conta da pandemia. Toledo afirmou que desconhecia a realidade do IFCE e solicitou que o Sinasefe Ifes envie um ofício sobre a situação.

Registro de ponto

O Sinasefe Ifes questionou, na reunião, o posicionamento do Instituto sobre o registro de ponto dos/as servidores/as que aderirem à greve sanitária. O pró-reitor destacou que os/as servidores/as que participarem do movimento devem registrar o ponto com o código “Ocorrência especial – Movimento paredista 2021”, e que não haverá o corte do ponto e/ou salário, já que não ocorrerá a interrupção das atividades. O uso do código “Trabalho remoto covid-19”, segundo Toledo, não seria possível.

O jurídico do sindicato contra argumentou, na ocasião, que essa diferenciação no registro de ponto pode trazer prejuízos ao servidor e que não há sentido em criar um código, já que que o/a trabalhador/a continua desempenhando suas funções. Toledo então solicitou que o sindicato oficie o Ifes sobre a situação.

Sobre o registro de ponto, o Sinasefe Ifes orienta o/a servidor/a que aderiu à greve sanitária que continue registrando o ponto eletrônico da forma como vinha sendo feito, ou seja, para as/os técnicos-administrativos, utilizar o Código 387 – TRABALHO REMOTO COVID – 19, e para as/os docentes REGISTRAR DE ACORDO COM O PIT, com a observação “Realizando Trabalho Remoto”.

Ao fim do encontro, o pró-reitor se dispôs a seguir dialogando com o Sinasefe Ifes e que solicitará a comissão de ética da instituição que faça um trabalho relacionado ao tema assédio moral, a fim de evitar possíveis casos com os/as servidores/as.

Caso o/a trabalhador/a seja notificado a voltar ao trabalho presencial e não se sinta seguro, ele deve notificar à sua chefia imediata que aderiu à greve sanitária, e que por isso continuará exercendo suas atribuições institucionais de forma remota (não presencial), devendo registrar todas as atividades realizadas, bem como assinar o ponto conforme acima mencionado.

Clique aqui e confira as orientações do Sinasefe Ifes sobre a greve sanitária.