Sinasefe Ifes protocola Ofício pedindo a imediata suspensão do trabalho presencial no campus Vitória

Data: 26 de agosto de 2021

O Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais, desenvolvido pelo próprio Ifes, está sendo descumprido no campus Vitória. Não há observância do dimensionamento populacional e nem procedimentos para gerenciamento dos resíduos. Além disso, faltam equipamentos de proteção individual e não foram instaladas divisórias de PVC

O Sinasefe Seção Ifes protocolou nesta quarta-feira, 25, na Diretoria-Geral do Campus Vitória do Ifes, o ofício 059/2021, solicitando a suspensão imediata da Portaria 477, de 9 de agosto de 2021, publicada pelo Campus. A Portaria prevê o retorno de técnicos-administrativos ao trabalho presencial em esquema de revezamento mesmo sem cumprir determinações do próprio Ifes quanto à segurança das pessoas no contexto da pandemia da Covid-19.

O Ofício do Sindicato lembra, ainda, que “caso seja mantida manutenção do retorno das atividades presenciais, sem o cumprimento de todas as medidas sanitárias para dirimir a contaminação, o gestor pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente, na forma do artigo 121 da Lei no 8.112/90: Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições”.

Clique aqui e confira a íntegra do Ofício 059/2021 protocolado pelo Sinasefe Seção Ifes na Diretoria-Geral do Campus Vitória do Ifes.

Descumprimento dos protocolos
A Portaria 477 do campus Vitória cita a Portaria da Reitoria do Ifes 1.191/2021 que prevê, entre outras coisas, que para haver retorno presencial, as diretrizes de condutas preventivas e de adequação estrutural do campus deve observar o Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais desenvolvido pelo Ifes.

No entanto, são diversos os relatos de servidoras/es sobre o descumprimento de diversas diretrizes previstas no Protocolo do Ifes, como a não observância do dimensionamento populacional, a falta de definição dos procedimentos para gerenciamento dos resíduos, ausência de divisórias de PVC, além da falta de distribuição de equipamentos de proteção individual.

Clique aqui e confira o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais desenvolvido pelo Ifes.

Conif
Além do Campus Vitória ter contrariado a portaria da Reitoria do próprio Ifes, também foram descumpridas orientações do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), de 10 de agosto de 2021, que preveem o retorno às atividades presenciais apenas com respeito rigoroso às medidas sanitárias de prevenção e após as/os profissionais atingirem 100% do ciclo vacinal.

O Ofício protocolado pelo Sinasefe Seção Ifes ressalta que “todo direito ambiental tem como fundamento a preservação do direito à vida (art. 5º, da Constituição Federal), que é o bem mais precioso do ser humano, sem deixar de lado o direito à saúde (art. 6º, da Constituição Federal), elevado também ao patamar de direito fundamental”.

Além disso, o documento, elaborado pela Assessoria Jurídica do Sindicato, é enfático ao afirmar que “exigir que os servidores técnico-administrativos do Campus Vitória exerçam suas atividades de forma presencial, nestas condições, é uma decisão prematura, irresponsável e, quiçá, criminosa, pois além de ferir de morte o princípio da isonomia, já que tal medida aplica-se apenas a um determinado grupo de servidores, coloca em risco a vida dos trabalhadores que são obrigados a desempenharem suas atribuições laborais em ambientes altamente insalubres”.

Greve

A base do Sinasefe Ifes aprovou por unanimidade em assembleia geral no dia 10 de agosto a deflagração da greve sanitária no Ifes. O Sindicato enviou ofício ao Instituto informando sobre a decisão e conclamou a categoria a participar. A greve foi iniciada no dia 16 de agosto. A decisão foi tomada em meio ao iminente retorno presencial no Instituto. Diferentemente da greve comum, na greve sanitária, os servidores e as servidoras não paralisam coletivamente as suas atividades, apenas a exercem de forma remota, como já vem ocorrendo no Ifes.

Clique aqui e saiba mais sobre a Greve Sanitária e como participar.

O Sinasefe Seção Ifes prosseguirá cumprindo sua missão de zelar pelo bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores do Ifes, em especial pela saúde da coletividade da comunidade do Instituto neste momento de pandemia que causa uma crise sanitária mundial e coloca em risco a vida das pessoas.