Eleições no Ifes: obsessão por burocracias coloca em risco o processo democrático do Instituto

Data: 29 de junho de 2021

Restrição de reuniões e até de e-mails para o debate das propostas das/os candidatas/os, voto negado a inúmeras/os trabalhadoras/es e a baixíssima participação feminina nas candidaturas dão tom de retrocesso ao processo eleitoral

O Ifes está em processo eleitoral com campanhas para a escolha de diretoras/es gerais dos campi e para o cargo de reitor/a da Instituição. Apesar de ser um evento indiscutivelmente importante para a democracia na Instituição, as adaptações que foram necessárias para que o pleito ocorra durante a pandemia, em grande parte de forma remota, trouxe à tona uma série de burocracias que dificultam o livre e amplo debate de propostas e a ampla participação da comunidade acadêmica.

O excesso de normas e procedimentos tornaram as eleições do Ifes refém do “legalismo”. E essa obsessão pelo “legalismo” inviabiliza a plena realização do processo eleitoral democrático. É o que defende o Sinasefe Seção Ifes, uma vez que a democracia no Ifes não é um ritual vazio em que servidoras/es e estudantes apontam suas preferências políticas nas cédulas, ou na nova plataforma SIGEleição. É mais do que isso. É a oportunidade da comunidade do Ifes avaliar a condução política nos últimos quatro anos e também um momento privilegiado de debate sobre os diferentes projetos políticos possíveis para a Instituição.

A quem interessam reuniões esvaziadas com as/os candidatas/os? É legítimo, eticamente, dificultar o acesso de servidoras/es e estudantes às campanhas e às reuniões com candidatas/os?

Poucas mulheres

A direção do Sinasefe Seção Ifes entende, por exemplo, que a baixa participação das mulheres nas candidaturas em todo o Ifes não é fruto do desinteresse delas, mas do machismo institucional enraizado na Instituição que inibe a sua participação. Enquanto a Legislação Eleitoral do Brasil tem avançado no combate ao machismo institucional e promoção de uma maior representatividade feminina nos espaços de decisão por meio da cota de gênero, o Ifes pouco, ou nada, fez a respeito.

O retrato dessa omissão, que na prática representa o fortalecimento do machismo institucional, está na comparação das candidaturas a partir do recorte de gênero.Somando todas/os as/os candidatos/as a todos os cargos em disputa, há 24 pessoas concorrendo. Mas apenas seis delas são mulheres. Para a eleição de reitor/a, não há nenhuma candidatura feminina. E a Instituição aparenta não ter incômodo algum diante da situação, uma vez que não promove ações que possam corrigir a distorção.

Debate restrito

A preocupação direcionada apenas para normas acabou se configurando como obstáculo para os processos democráticos do Ifes. O convite para as reuniões das/os candidatas/os nos campi, por exemplo, não pode ser enviado via e-mail institucional das/os servidoras/es, o que compromete a ampla divulgação e publicidade de assuntos que interessam à instituição.

Além disso, a campanha eleitoral (o que inclui reuniões) não pode ser realizada durante as atividades pedagógicas síncronas e assíncronas. O Sinasefe Seção Ifes entende que essa restrição de horários contribui para excluir servidoras/es e estudantes do debate com as/os candidatas/os, uma vez que as atividades que não são essenciais e urgentes podem ser reprogramadas, o que não ocorre com as ações de campanha eleitoral, ainda mais no curto período destinado ao processo de apenas duas semanas.

Houve, ainda, a exclusão de parte das/os trabalhadores que integram o Ifes, uma vez que servidoras/es com contrato por tempo determinado e anistiados não poderão votar. A participação dessas pessoas não encontra nenhum impeditivo legal, conforme parecer da Assessoria Jurídica do Sindicato.

Defesa da Democracia

O Sinasefe Seção Ifes tem um histórico de defesa inegociável da democracia no Brasil e no Ifes e por isso se manifesta contrário aos excessos da Resolução 16/2021 e dos procedimentos e orientações por parte da Comissão Eleitoral Central (CEC)que atrapalham o pleno funcionamento democrático das eleições dentro do Ifes.

Um exemplo dessa defesa histórica da democracia, feita pelo Sindicato, se deu em 2012, quando, por meio de uma ação ordinária e de uma medida cautelar, o Sinasefe Seção Ifes suspendeu, temporariamente, a publicação do resultado final do processo eleitoral para reitor do Ifes para o período de 2013-2017. Na época, havia possíveis inconsistências na apuração do resultado obtido por meio da votação virtual. O fato foi posteriormente elucidado.

Por fim, o Sinasefe Seção Ifes encoraja a sua base a promover denúncias de possíveis práticas que atacam a democracia no Instituto. Em um momento histórico em que a democracia está sendo atacada no país, é fundamental levantar a bandeira e defender a plena democracia no Ifes.