Sinasefe Seção Ifes aciona Instituto para que respeite a carga horária da categoria no trabalho remoto

Data: 9 de julho de 2020

 

Sindicato chama a atenção para a urgência de um planejamento didático e administrativo que garanta que as atividades remotas e pedagógicas não presenciais respeitem a carga horária diária das/os trabalhadoras/es

O Sinasefe Seção Ifes enviou à Reitoria do Instituto dois ofícios (073/2020 e 075/2020) tratando de questões relacionadas à carga horária das/dos trabalhadoras/es do Instituto e solicitando informações e providências sobre a reorganização didático administrativa dos campi para garantir às/aos servidoras/es do Ifes a manutenção dos direitos trabalhistas, também durante a pandemia de Covid-19.

O Ofício 075/2020, que ainda não recebeu resposta da Reitoria, solicita urgência na elaboração de um planejamento que garanta que as atividades remotas e pedagógicas não presenciais respeitem a carga horária diária de serviço dos servidores. O pedido se fundamenta nos inúmeros relatos de servidoras/es que chegam por diversos canais ao Sindicato sobre gestores que demandam trabalho indiscriminado nos três turnos; comparecimento aos campi para atividades não essenciais e interação com alunos sem as devidas proteções recomendadas, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não garantidas pelo Ifes; respostas imediatas às solicitações feitas fora de hora pelos gestores; e o uso de recursos pessoais para atender demandas institucionais.

No ofício, o Sinasefe Seção Ifes lembra que “todas essas demandas desrespeitam a condição humana do servidor ao ignorar as dificuldades vivenciadas na tentativa de prevenir o contágio pelo coronavírus e de muitos que sofrem pelo contágio de familiares e amigos”.

Clique aqui e confira o ofício 075/2020 e o processo relativo.

Clique aqui e confira o ofício 073/2020 e o processo relativo.

As informações que chegam demonstram que, além de o trabalho não ter parado, ele foi intensificado, ocorrendo por e-mail, telefone pessoal, Whatsapp pessoal e Whatsapp business com o número fixo do campus recebendo mensagens. Além disso, ligações telefônicas são constantes, inúmeros e-mails, grande parte durante período que normalmente não seria de trabalho.

Flexibilização

Em relação às 12 horas e ao trabalho noturno, ambos voltaram a ocorrer depois que as atividades não presenciais foram iniciadas. Sendo assim, o Sindicato formulou o Ofício 073/2020 questionando a Reitoria sobre a alteração da jornada de trabalho das/os servidoras/es com carga horária flexibilizada de 30 para 40 horas, já que os requisitos exigidos no decreto 1.590/95 continuam sendo cumpridos. O documento destacou, ainda, que alguns servidores precisam ir ao campus para trabalhar presencialmente na impressão de materiais de estudo e atendimento aos alunos que querem retirar objetos nos armários, e em outras diversas necessidades do campus, sem o Ifes oferecer equipamentos necessários de proteção à saúde das/os trabalhadoras/es.

A Reitoria do Ifes, em resposta ao Sindicato, não sinalizou nenhuma mudança relativa ao cumprimento da carga horária e manteve as condições atualmente em vigor. Diante da resposta, o Sinasefe Seção Ifes estuda novas medidas nesta questão e dará continuidade a outras frentes de luta relativas às diversas demandas da categoria relacionadas às atividades não presenciais, entre elas a resposta ao Ofício 075/2020 e a ação que tramita na Justiça Federal solicitando a suspensão das atividades não presenciais letivas.

O Sinasefe Seção Ifes continuará exigindo total observância aos protocolos de isolamento social recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que a Reitoria, em conjunto com as direções gerais dos campi, normatize o trabalho remoto e as atividades pedagógicas não presenciais respeitando a carga horária de trabalho diária e semanal dos servidores e adote medidas de proteção às/aos servidores demandadas/os ao trabalho presencial nos campi.

Com mais estas medidas, o Sinasefe Seção Ifes dá continuidade a uma política de enfrentamento da crise, seja nacional ou local, priorizando o diálogo e a mediação, mas tomando as medidas cabíveis, inclusive jurídicas, em defesa da categoria que representa.

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