A luta contra o governo Bolsonaro: em defesa da Rede Federal de Ensino

Data: 23 de janeiro de 2020

Esta posição foi afirmada no 33º CONSINASEFE quando, por ampla maioria, foi aprovada a Frente Única contra o governo Bolsonaro

O 33º Congresso do SINASEFE, realizado de 14 a 17 de novembro de 2019, em Brasília-DF, afirmou que a principal tarefa do sindicato é a defesa da Rede Federal de Educação, pois o governo Temer, produto do golpe jurídico-parlamentar que ocorreu no Brasil em 2016, e o crescimento da extrema-direita, com a vitória da candidatura fascista de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, colocaram em risco a nossa existência.

Esta posição foi afirmada no 33º CONSINASEFE quando, por ampla maioria, foi aprovada a Frente Única contra o governo Bolsonaro.

Apesar de ser a vontade da ampla maioria da categoria, esta não é a única posição existente na Direção Nacional (DN) do SINASEFE. Existe em nosso meio quem combate a política de Frente Única, pois ao defenderem que não existiu um golpe no país em 2016 e que o atual governo é uma continuação da exploração da classe dominante contra os explorados, não defendem alianças com setores não-classistas, mesmo que elas sejam para derrotar Bolsonaro.

Encaminhando o que o 33º CONSINASEFE deliberou, a maioria da DN convocou para os dias 15 e 16 de janeiro, em Brasília-DF, uma Reunião Ampliada com a presença das seções sindicais, no mesmo período da reunião do Conif (órgão que reúne os reitores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), com um objetivo claro: construir uma frente com o Conif em defesa da Rede Federal de Ensino, principalmente contra o Future-se e contra a MPV 914/2019.

Esta reunião foi um sucesso! Conseguimos trazer a Brasília-DF um número significativo de seções sindicais (52 sindicalizados de 26 seções) e nos reunimos com o Conif para estabelecer a construção do nosso objetivo: defender a Rede Federal de Educação e, consequentemente, os nossos empregos.

Temos clareza que nossa compreensão dos ataques à Educação Pública não é a mesma que a do Conif, afinal somos uma entidade classista. Porém, temos certeza que ataques institucionais que destroem a Educação Pública podem nos colocar na mesma trincheira de luta que o Conif, para buscarmos derrotar iniciativas do governo que, se aplicadas, destruirão a Rede Federal de Ensino.

Com o objetivo de construir de forma conjunta com o Conif uma resistência aos ataques do governo Bolsonaro, deliberamos por apresentar todas as nossas bandeiras de luta em defesa da Educação Pública, solicitando um posicionamento dos reitores sobre o que nos unifica dentre essas bandeiras. Confira aqui a Carta Aberta do SINASEFE aprovada pela Reunião Ampliada da DN que apresentamos ao Conif no dia 16 de janeiro.

O objetivo está claro: unir forças com o Conif nos pontos comuns para derrotar Bolsonaro e suas medidas de destruição da Educação Pública.

Apesar da deliberação do 33º CONSINASEFE e da Reunião Ampliada da DN, um setor minoritário do sindicato, que foi contra a realização da Reunião, tentou de todas as formas destruir qualquer iniciativa comum da nossa entidade com o Conif. Essas atitudes favorecem apenas aos interesses do governo Bolsonaro de destruir a Rede Federal de Ensino.

Na audiência com o Conif, ouvimos o interesse dos reitores em lutar conosco pela revogação da MPV 914/2019 – que ataca a democracia e a autonomia dos nossos Institutos Federais (IFs) e do Colégio Pedro II. Numa posição bastante progressiva, o Conif divulgou uma Nota Pública que:

1. propõe a revogação desta Medida Provisória;
2. defende a paridade nas eleições para reitor;
3. e se posiciona contra a lista tríplice.

Neste encontro com o Conif tivemos, ainda, a oportunidade de falar para todos os reitores e reitoras, onde apresentamos nossa proposta e afirmamos que estamos construindo, em várias unidades da nossa Rede, debates sobre os ataques à Educação Pública nas semanas pedagógicas – onde teremos liberdade e autonomia para defender nossas posições.

Junto ao Conif, estamos construindo uma Audiência Pública no Congresso Nacional na Comissão em Defesa dos IFs e estamos dispostos a percorrer o Congresso na busca de convencer os parlamentares a votar contra a MPV 914/2019.

É importante e imperativo estabelecer iniciativas imediatas contra a MPV 914/2019, pois a mesma já está em vigor e tem um prazo de 120 dias (a ser contado a partir de 03/02) para ser votada, portanto urge a necessidade de realizarmos inciativas contra esse ataque à autonomia e democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Paralelamente a essas iniciativas, precisamos continuar o diálogo com o Conif para aumentar nossa unidade em outros pontos que ainda podemos avançar, como a defesa da garantia de verbas públicas, a luta contra o Future-se, a defesa dos cursos integrados e outros.

Essa unidade com o Conif potencializa nossa luta, garante que falemos sobre os ataques à Rede Federal de Ensino à nossa base e, com isso, cria condições favoráveis para derrotar Bolsonaro.

Ao fogo amigo que tenta desconstruir iniciativas comuns com setores não-classistas, que não reconhece o golpe jurídico-parlamentar e que considera que sozinhos poderemos derrotar o governo Bolsonaro, nos resta combater essas posições sectárias e irresponsáveis, as quais fortalecem a direita e seus interesses de destruição da Educação Pública em nosso país.

A tarefa de derrotar o governo Bolsonaro não será fácil. Nossos empregos, nossas Instituições de Ensino e os serviços públicos estão ameaçados. Unir forças com todos os que se disponham a lutar será de fundamental importância para garantir nossa vitória.

Essa é a posição da nossa entidade, deliberada por ampla maioria no 33º CONSINASEFE.

Assinam esse texto:
Carlos Magno Augusto Sampaio
Coordenador Geral do SINASEFE
Carlos David de Carvalho Lobão
Coordenador Geral do SINASEFE