Defesa de uma educação pública de qualidade e a união para barrar ataques do governo são destaques no III ENE

Data: 23 de abril de 2019

Delegação capixaba participou do evento que contou com debates acerca do “Escola sem Partido”, movimento sindical na América Latina, ataques do governo às entidades sindicais, reforma da previdência, entre outros

Debates sobre os ataques do governo à educação pública, a reafirmação de um projeto classista para o país na área e a educação popular como ferramenta de transformação social tomaram conta de Brasília no início do mês de abril.

De 12 a 14 de abril, a capital federal recebeu o III Encontro Nacional de Educação (ENE). O evento contou com a participação de entidades estudantis, sindicais e de movimentos sociais de todo o país. Além de representantes de forças internacionais, como Argentina, França e México.

A delegação do Espírito Santo (ES) marcou presença no encontro, que entre os pontos de pauta, debateu sobre a questão do movimento sindical na América Latina e os 100 dias do governo Bolsonaro, como destacou o técnico administrativo (TAE) do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) Campus Serra Roberto Wallace Viana.

“Debatemos sobre ‘as promessas’ do governo, o comportamento da gestão para até esse centésimo dia, os ataques aos movimentos sociais com as barreiras que vêm sendo colocadas para dificultar a luta. O debate contou com a contribuição de entidades estudantis, sindicais e sociais”, apontou Roberto, que faz parte da atual gestão do Sinasefe Nacional.

Clique aqui e saiba mais sobre o evento no site do III Encontro Nacional de Educação.

Grupos de trabalho

A programação dos três dias de atividades foi intensa. E além das mesas de debate, o III ENE contou com grupos de trabalhos (GTs).

Entre os temas dos GTs, foram abordados: ”Conhecimento, currículo e avaliação”, “Formação de trabalhadores da educação”, “Trabalho na educação e condições de estudo”, “Universalização da educação, acesso e permanência”, “Gestão/Organização do trabalho escolar”, “Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais”, “Financiamento da educação” e “Organização da classe trabalhadora” e “Democracia, autonomia no espaço educacional e liberdade de cátedra/ensinar”.

A TAE do Ifes de Linhares Wania Gomes Colodetti esteve presente em atividades dos GTs no encontro. “O evento foi bom por ser um espaço de trocas, principalmente, nas discussões dos grupos de trabalho. São nelas que nós podemos conhecer as lutas de outras instituições e categorias. Estudantes, técnicos e docentes”, avaliou.

Mas a servidora lamentou que atual conjuntura política enfraqueça a mobilização e desmotive as categorias. “A impressão que tenho é que as pessoas estão apáticas e desacreditadas de que seja possível fazer alguma coisa para mudar essa loucura toda que estamos vivendo”, destacou Wania.

Deliberações

Após as intensas discussões, os participantes elaboraram e aprovaram a Carta do III ENE – documento que sintetiza os encaminhamentos das discussões e dos GTs, construído em consenso com as entidades que participaram da atividade.

Entre as deliberações, o encontro destacou a importância de fomentar a unidade entre técnicos, estudantes e professores. Além de repensar o processo de formação dos docentes pautado em um projeto de educação classista e democrático, firmado na defesa do ensino presencial de público de qualidade e gratuito.

E, também, as lutas contra o controle do trabalho (controle de frequência), a redução da autonomia da gestão e da organização do trabalho escolar, as intervenções da Polícia Militar (PM) e do judiciário nas instituições educacionais.

Abrangente

lApesar do foco do encontro ser a Educação, o evento foi muito além, como destacou o servidor TAE do Ifes Campus Vitória Júlio César Bello. “Os debates também giraram em torno de assuntos emergentes, como o impeachment, a reforma das leis trabalhistas e a reforma da previdência. Este último que afetará, praticamente, a todos. Ativos e, também, podendo atingir pensionistas e aposentados”, alertou.

Bello ainda destacou que temas acerca do projeto “Escola sem Mordaça”, violência contra a mulher e feminicídio, a LGBTFobia e o direito das “minorias”, como negros, índios, ciganos, foram abordados no evento.

O tema sobre as “minorias” fez parte das deliberações da Carta do III ENE. Foi avaliado o processo de implantação de políticas de universalização, acesso e permanência desses/as estudantes das instituições de ensino públicas no Brasil, com políticas efetivas de universalização da educação em todos os níveis e modalidades. Políticas que estão ameaçadas devido aos cortes de verbas nas instituições públicas de ensino.

Plano de lutas

O III ENE avançou nas articulações necessárias para organizar a luta contra os ataques do governo neoliberal.

Entre as resoluções apontadas na Carta do III ENE destacaram-se a defesa pelo direito irrestrito de organização de lutas e movimentos sociais, manifestações e greves, contra a criminalização de lutadoras/es, pela revogação da reforma trabalhista, sancionada em 2017, e da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que institui um teto para investimentos nos serviços públicos.

Os participantes também definiram um calendário de lutas. Confira:

• Semana de paralisação da Educação de 22 a 29 de abril de 2019, com ênfase no dia

• 24/04 como dia de greve da educação contra a reforma da previdência.

• 01 de maio unitário das centrais contra os ataques da extrema-direita.

• Por uma greve geral em maio (indicativo para 15 de maio).

• Construir o dia 28/06 como dia nacional de lutas contra LGBTfobia.

• Construir o dia 21/09 como dia nacional de lutas em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e de combate ao capacitismo.

Clique aqui e confira a Carta do III ENE.

Fotos: site do III Encontro Nacional de Educação.