SPF: Fonasefe & Fonacate fazem reunião ampliada em fevereiro

Data: 24 de janeiro de 2018

O encontro, que acontecerá nos dias 3 e 4 de fevereiro, também discutirá sobre a Campanha Salarial de 2018 dos Servidores Públicos Federais

Acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro a primeira Reunião Ampliada do Fonasefe em 2018. O evento será realizado no Hotel San Marco, em Brasília-DF, e aglutinará também as entidades do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A atividade vai reunir dirigentes sindicais das entidades filiadas ao fórum para traçar, a partir do debate político da conjuntura, estratégias de enfrentamento em 2018.

Objetivos

Além do debate conjuntural, a Reunião Ampliada pretende discutir a Campanha Salarial de 2018 dos Servidores Públicos Federais. Definindo, assim, uma pauta de reivindicações com eixos focados em exigências como o cumprimento de acordos, a Convenção 151 da OIT e o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva.

A organização da luta contra o desmonte do serviço público também é um objetivo de destaque desta atividade. Na ordem do dia estão ataques como a Emenda Constitucional 95/2016, a terceirização (acentuada com a Reforma Trabalhista), a Reforma da Previdência (com foco no regime próprio) e o Decreto 9.262/2018 (que extinguiu mais de 60 mil cargos públicos). Itens que comprovam a intensa articulação pró-desmonte acentuada no governo golpista.

Consolidando os diversos objetivos colocados para o evento, as entidades refirmam a compreensão da importância da unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria dos serviços públicos.

Programação

O primeiro dia de evento será dedicado à análise de conjuntura e aos debates em painéis. No segundo dia serão realizados grupos de trabalho e os encaminhamentos. Confira a programação completa:

03/02 – SÁBADO

• 9h-12h – Análise de conjuntura – Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, CTB E CUT.
• 14h-19h – Painéis
  • 1- Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.
  • 2- Reforma Trabalhista e terceirização.
  • 3- Reforma da Previdência e os regimes próprios
  • 4- As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores “Decreto nº 9.262, PLS 116/17, MP 850/17, PLP 459/17 e pacote do governo (proíbe concursos, cria o PDV, dentre outros)
  • 5 – Perspectivas para a Campanha salarial 2018, foco: PLS 3831/15 (negociação coletiva), Decreto Presidencial nº 7944/2013, Convenção nº 151 da OIT, Recomendação nº 159 da OIT, Decreto Legislativo nº 206 /2010 e Acórdão DO STF no MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89 e estrutura a forma do julgamento das greves do serviço publico).

04/02 – DOMINGO

• 8h30 -12h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.
• 14h- 18h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos

Na semana que se inicia com a Reunião Ampliada, também estão previstas atividades de mobilização em Brasília. Dirigente do SINASEFE, Paulo Reis destaca que os participantes da reunião, segundo sua diponibilidade, devem permanecer em Brasília até o dia 7 de fevereiro. “O Fonasefe está organizando atividades de pressão aos parlamentares para votar contra a Reforma da Previdência. No dia 5/2 há previsão de leitura do relatório da Reforma Previdência e no dia 19/02 há previsão de votação da reforma no plenário da Câmara”, enumera Paulo. “Também devemos estar preparados para realizar uma nova Greve Geral e exigir das centrais que a façam junto com a CSP-Conlutas, caso a reforma da previdência seja colocada em votação. Assim as centrais estarão fazendo de fato o que já foi dito: se colocar para votar o Brasil vai parar. Vamos à luta organizar uma nova greve geral, colocar para Fora Temer e suas reformas” reforça o dirigente.

Histórico

A reunião ampliada foi debatida desde 2017, e mais recentemente foi pautada na reunião do Fonasefe e Fonacate, realizada no último dia 17 de janeiro em Brasília, leia o relatório completo do encontro.

Inscrições

De responsabilidade das entidades integrantes dos fóruns (e entidades de base), as inscrições (R$ 90,00 por participante) deverão ser remetidas em formulário próprio para a CNESF, confira as orientações. Além de seguir as orientações de inscrição, o SINASEFE solicita às bases que enviem para a Direção Nacional ([email protected]) o contato dos participantes para mapeamento das bases que participarão. Dúvidas podem ser tiradas também por Whatsapp (61) 99617-6804 – Paulo Reis.

Cartaz

Confira a programação e os objetivos do evento em cartaz disponível em PDF.

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Fonte: Sinasefe.