Senadores tomam conhecimento de perseguições políticas na Rede Federal de Educação

Data: 16 de agosto de 2017

Em audiência pública realizada na CDH do Senado Federal, que tinha como temário a situação financeira de Universidades e Institutos Federais, abriu espaço para os diálogos sobre as perseguições nas bases do Sinasefe

Em audiência pública realizada na manhã de ontem (15/08) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, a Direção Nacional (DN) e dirigentes de três seções sindicais do Sinasefe levaram ao conhecimento dos senadores casos de perseguição política nos Institutos Federais de Alagoas (IFAL) e da Bahia (IFBA) e no Colégio Pedro II (CPII).

A audiência, que tinha como temário a situação financeira de Universidades e Institutos Federais, com os casos da Unila e da Unilab em destaque, abriu espaço para os diálogos sobre as perseguições nas bases do Sinasefe devido suas urgências, geradas pelas possibilidades de demissões de trabalhadores por motivações políticas.

Após a apresentação, em uma primeira mesa, dos casos específicos da Unila e Unilab, a segunda mesa da audiência foi formada, tendo em sua composição representantes do Andes-SN (Eblin Farage), da Fasubra (José Cláudio), da Fenet (José Júnior), da Frente Nacional Escola Sem Mordaça (Magda Furtado), do SINASEFE NACIONAL (Hugo Brandão) e da nossa seção IFBA (Fabiano dos Santos).

Hugo Brandão explanou sobre a situação vivida por ele e outros três trabalhadores do IFAL, na qual – por participarem ativamente da greve 2014 do Sinasefe – são réus em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pede a demissão dos quatro servidores. O referido PAD foi montado com o intuito de exercer prática antissindical, transformando os trabalhadores agredidos em vilões e estudantes e seus pais agressores em vítimas. O Sinasefe está acompanhando de perto este caso, que já se arrasta faz mais de três anos sem nenhuma conclusão, mantendo-se ativo com a clara intenção de intimidar as lideranças sindicais do Sintietfal.

Magda Furtado denunciou a atuação do procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) Fábio Aragão, que age como se o Projeto Escola Sem Partido (que tramita na Câmara e no Senado em peças diferentes) já fosse Lei em vigor e oferece a “acusação” de “doutrinação esquerdista” contra Magda e outros trabalhadores do CPII, incluindo também o Sindscope como réu em sua peça. Aragão pede a demissão dos servidores (incluindo o reitor do CPII, Oscar Halac) e o pagamento de uma multa de R$ 500 mil. O Sinasefe se manifestou em março sobre o caso com uma Nota de Solidariedade e segue acompanhando o andamento da ação.

Por fim, Fabiano dos Santos, coordenador geral do Sinasefe IFBA, denunciou diversos PADs abertos de maneira abusiva contra servidores do IFBA pelo reitor do Instituto, Renato da Anunciação. O Sinasefe Nacional realizou um ato contra o autoritarismo de gestão de Renato, em 19 de maio, durante o 31º CONSINASEFE – fato lembrado por Fabiano em sua intervenção. A ausência de diálogo que passou a ser adotada pela gestão do IFBA para com o sindicato e as representações classistas também foi denunciada por Fabiano.

Representantes do Ministério da Educação (MEC) – SESu e Setec – estiveram na terceira mesa, que também contou com presença do presidente da Andifes, abordando as questões de financiamento da Rede Federal de Educação, mas ignorando a EC 95/2016, que o MEC e o governo Temer apoiaram e ajudaram a aprovar no final do ano passado.

Já ao final, com as intervenções abertas aos participantes da audiência presentes no plenário, a pedagoga do IFAL Elizabete Patriota (uma das que sofre ameaça de demissão com o PAD de 2014) fez uma intervenção enérgica contra a perseguição política de servidores públicos que lutam contra o sucateamento dos seus locais de trabalho: “Eu assisto sistematicamente aqui a essas sessões pela televisão e nunca pensei antes, minha gente, em estar aqui relatando um drama pessoal – meu e de mais três colegas só lá no IFAL, fora do IF Baiano, IF Bahia e tantos outros IFs – para relatar a dor de combater um bom combate, de não se acovardar, de não se amesquinhar na luta e de denunciar as irregularidades e ilegalidades praticadas no interior de nossas instituições”.

Para Patriota, esses processos servem para espalhar o terror dentro dos Institutos Federais: “Processos esses injustos, com formatação de comissões pensadas exatamente para perpetrar o terror entre os servidores públicos que ousam lutar num período de ruptura democrática, de verdadeira ditadura”, completou.

O Sinasefe trabalha desde a semana passada junto a parlamentares da Câmara Federal, buscando articular uma nova audiência pública no Congresso Nacional que trate exclusivamente dos assédios e perseguições na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Representação do Sinasefe

Além dos três palestrantes citados, o Sinasefe também foi representado no espaço por Cátia Farago e Paulo Reis, membros da DN; Antônio Copque e Vicente Duque, da diretoria da seção IFBA; e Elisabete Patriota, da diretoria do Sintietfal.

Fotos e cobertura ao vivo

Confira aqui o álbum de fotos disponível em nosso site com 13 imagens da audiência pública.
Relembre abaixo das peças da cobertura ao vivo que publicamos em nossas redes sociais durante o evento:

• Início da Audiência
• Abertura da segunda mesa da Audiência
• Intervenção de Hugo Brandão (representante do SINASEFE)
• Intervenção de Magda Furtado (representante da Frente Escola Sem Mordaça)
• Intervenção de Fabiano dos Santos (representante do Sinasefe IFBA)
• Intervenção de Elizabete Patriota (representante do Sintietfal)

Vídeos

A transmissão ao vivo da audiência foi feita pela TV Senado. Assista nos links abaixo a íntegra dos debates:

• link 1
• link 2

Fonte: Sinasefe