150ª PLENA define agenda e indica reforçar lutas contra as reformas

Data: 12 de julho de 2017

A plenária do Sinasefe Nacional definiu que intensificará as lutas contra as reformas do governo Temer que ataca as/os trabalhadoras/es

Realizada nos dias 8 e 9 de julho, a 150ª PLENA do Sinasefe apontou intensificar as lutas contra as reformas e o governo golpista, indicando às centrais sindicais a convocação de uma Greve Geral de 48h. Além da mobilização unitária, outro destaque foi a decisão de construir um dia em defesa da Educação Federal, junto ao Andes-SN e à Fasubra. Finanças e orçamento, tanto da entidade quanto da Rede Federal, estiveram sob intenso debate. Seminários de educação e de carreira do Sinasefe também foram discutidos e marcados. O evento homenageou os servidores Anderson Ulisses (Sindscope) e Simone Costa (Sinasefe IF Sul), companheiros de luta que faleceram recentemente.

Memória

No início dos trabalhos da Plenária Nacional, a coordenadora geral Cátia Farago destacou que a 150ª PLENA recebeu o nome de Anderson Ulisses e Simone Costa. A iniciativa foi da 149ª Plena, inspirada na 139ª PLENA, Maria Aparecida, para saudar a memória dos companheiros, ambos servidores da Rede Federal e militantes valorosos falecidos no último mês de abril.

Informes das bases

As Seções Sindicais que apresentaram seus informes abordaram, em diversas falas, problemas com ponto eletrônico e os cortes orçamentários, além de dificuldades nas mobilizações recentes. Ainda assim, várias seções apresentaram seus relatos de lutas e da realização de atividades no último dia 30 de junho, como trancaços, panfletagens, debates, manifestações de rua, fechamento de rodovias, dentre outras. Foram credenciados 77 delegados e 21 observadores, representando 44 Seções Sindicais do Sinasefe.

Conif

Representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Wilson Conciani, reitor do IFB, apresentou um informe inicial a respeito dos cortes no orçamento da Rede. Para ele, além da redução financeira há uma desproporcionalidade nos orçamentos, já que o tamanho da rede, em campi e quantidade de estudantes, aumentou e o dinheiro só diminui. “Em 2012 eram cerca de 400 campi e 400 mil alunos, hoje temos mais de 600 unidades, um milhão de estudantes, e um orçamento menor”. Além disto, ele lembrou que em 2018, só será parte do orçamento o quantitativo que for liquidado em 2017, e não apenas empenhado.
Os participantes da plenária se dirigiram ao reitor levantando diversos questionamentos, desde a pauta orçamentária, cortes de ponto nos dias das mobilizações, falta de reuniões de negociação com o conselho até os problemas enfrentados com reitores autoritários.
Finalizando sua intervenção, Conciani sinalizou a disposição do Conif em dialogar, destacando que o diálogo é sempre possível, mas os acordos nem sempre, já que a construção de entendimentos leva tempo.

Informes da Direção Nacional

Os dirigentes Cátia Farago, Fabiano Faria, Paulo Reis, Socorro Silva e Flávio Barbosa apresentaram informes de atividades recentes da Direção Nacional.

Alguns dos itens pautados nos informes foram:

• divulgação do Informativo de Plantão (nova ferramenta de comunicação aprovada pela DN);
• o seminário de três anos do PNE (realizado pela Câmara);
• a reunião com a Setec/MEC no último dia 16 de maio;
• a reunião ampliada do Fonasef (prevista para os dias 4, 5 e 6 de agosto);
• a cartilha da CSP-Conlutas contra o Imposto Sindical;
• a reflexão sobre a participação do SINASEFE no Fórum Nacional Popular de Educação;
• o 1º Encontro Nacional de Comunicação do SINASEFE (previsto para 23 e 24 de setembro).

Remanejamentos

As chapas que compõem a atual gestão da Direção Nacional informaram as seguintes modificações na estrutura do colegiado: pela chapa “Sinasefe para Lutar”, saída de Alice Gomes (secretaria geral) e entrada de Júlio Mangini (IFB) (coordenação de pessoal docente), com a ida de Sílvio Rotter para a secretaria geral, Weliton Rosário para a 2ª tesouraria e Ariovan Martins para a suplência. Pela chapa “Avançando na luta e na unidade”, saída de Paula Teresinha e entrada de Cleide Aparecida (ambas na suplência). Na Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS), saída de Estelamaris Borges e entrada de Marília Matsumoto.

CSP-Conlutas

O informe da CSP-Conlutas, fornecido por David Lobão e Magda Furtado, representantes do Sinasefe na Central, pautou o próximo congresso da entidade e o repúdio contra o MBL por cartaz racista (divulgado pelo grupo com a foto de Mancha, integrante da SEN-CSP-Conlutas).

O 3º Congresso da CSP-Conlutas será realizado em Sumaré-SP, no período de 12 a 15 de outubro de 2017. O evento será um momento privilegiado para que os trabalhadores, jovens, movimentos populares e os que lutam contra as opressões se reúnam para pensar políticas para o próximo período e para avaliar a condução da Central desde o congresso anterior.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal do Sinasefe, reunido em Brasília-DF entre os dias 6 e 7 de julho, se posicionou durante a plenária. O colegiado explicou que finalizou a análise das contas recentes e elaborou alguns questionamentos à DN, que terá 30 dias para responder aos mesmos. Segundo eles, findo o prazo, o parecer final será elaborado e poderá ser apreciado em plenária da entidade.

Conjuntura

O ponto de análise de conjuntura teve a explanação da militante de oposição do CPERS e integrante da SEN-CSP Conlutas, Neida Oliveira e do militante do Sinasefe (Seção Barbacena) e ex-dirigente da CUT-MG, Dimas Ferreira. A Direção Nacional havia aprovado o convite à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e CSP-Conlutas para participação na análise de conjuntura, mas a presença da primeira representação não foi confirmada.

O protagonismo das mulheres nas lutas recentes (8 e 15 de março, 28 de abril, 24 de maio e 30 de junho) e o papel de divisor do machismo na classe trabalhadora foram pautados com destaque na fala de Neida. Além deste item, ela retomou o contexto histórico da fundação da CSP-Conlutas, relacionando o tema com o momento atual, e lembrou, se referindo aos anos de governo petista, que o projeto de conciliação de classes, comprovadamente, não funcionou e não funcionará.

No fechamento de sua participação, Neida apontou a burocratização sindical como um problema grave, que reduziu a capacidade das entidades de conectar sua luta mais objetiva com a luta da sociedade em geral. Ela criticou, ainda, a possível candidatura do PT para 2018, sinalizando que o projeto defendido é o mesmo anterior.

Inciando sua intervenção, Dimas esclareceu que não estava representando a CUT por não fazer parte da diretoria da entidade atualmente, mas faria uma intervenção relacionada às ideias defendidas pela central. Ele pautou a importância de localizar os pontos que dificultam a unidade das centrais, apresentou diversos questionamentos sobre a maneira de enfrentar o capital, e de lidar com as desigualdades sociais e lutar contra as reformas anti-povo. Para ele, a greve geral é um instrumento fundamental na luta da classe trabalhadora.

Encerrando sua intervenção, Dimas se posicionou favorável à realização de eleições gerais já, por uma assembleia constituinte para reforma política, pelo fim das reformas em curso e em defesa de uma democracia popular e participativa.

Os principais encaminhamentos de conjuntura aprovados ao final do ponto de pauta foram:

• Jornada contra a Reforma Trabalhista em Brasília e nos estados, entre os dias 10 e 12/07;
• Defesa da Greve Geral de 48h, elaborando uma carta às centrais defendendo esta posição;
• Dia de luta pela Educação Federal, buscando a construção junto ao Andes-SN e Fasubra;
• Participação da Auditoria da Dívida na próxima Plenária Nacional do Sinasefe.

Finanças

No debate das finanças do sindicato, o custeio da participação da entidade no 3º Congresso CSP-Conlutas teve destaque. O debate das contas do Sinasefe pelas bases e a contratação de funcionário para Assessoria de Comunicação (remetida à Direção Nacional), também foram itens discutidos neste ponto de pauta.

O pagamento da diferença no rateio solidário, resultante do credenciamento de delegados aprovado em plenário, deverá ocorrer até o próximo dia 26/07. A Direção Nacional vai reenviar os valores e reforçar a necessidade do repasse. Caso não ocorra até o prazo acima, o valor será descontado na próxima consignação. Esta medida se aplicará às Seções que participaram do Congresso.
Outro encaminhamento aprovado após as discussões deste item foi viabilizar o debate sobre central sindical (qual é o papel de uma central, histórico, atuação das centrais na conjuntura) nos diferentes fóruns do Sinasefe: assembleias de base, plenárias, congressos, etc.

Participação no GT da Portaria 17

O encaminhamento aprovado após a discussão deste item de pauta, foi a participação de uma representante da CND, enquanto convidada, do Grupo de Trabalho do MEC (criado pela Portaria nº13/2017) que tratará da Portaria 17 (que prevê a regulamentação da atividade docente). Apesar de ter solicitado formalmente ao MEC, o Sinasefe não faz parte deste GT e a participação aprovada se refere à reunião desta terça-feira (11/07).

Encaminhamentos da CNS e CND

Após os informes da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE (CNS) foi aprovada a realização do seminário de carreira do Sinasefe, reunindo docentes e técnicos. O evento vai acontecer em Brasília-DF, no período de 6 a 8 de setembro, sucedido de uma Plena nos dias 9 e 10/09. A previsão é de abrir inscrições para a atividade no período de 24/07 até 31/08.
A Comissão Nacional Docente (CND) apresentou seus informes destacando a realização de reunião recente a divulgação de um estudo realizado pela Seção Sindical Santa Maria.

Agenda

Debatendo a agenda do Sinasefe, a plenária aprovou a realização do 10º Seminário Nacional de Educação (SNE), em Santa Maria-RS, no período de 9 a 12 de novembro. “Educação em tempos de crise: por uma educação classista e emancipatória” é o tema previsto para a atividade. Em breve mais informações serão divulgadas.

Moções

Foram aprovadas moções de repúdio contra o racismo MBL contra Mancha (integrante da SEN da CSP-Conlutas), contra o machismo no 31º CONSINASEFE, e contra a gestão do IFBA, que processa servidores pela realização de ato público no 31º CONSINASEFE.

Encaminhamentos, imagens e vídeos

Todo material da 150ª PLENA (encaminhamentos, moções, fotos e íntegra dos vídeos) está em edição e será disponibilizado nos próximos dias.

Fonte: Sinasefe