Reitoria quebra acordo firmado em GT de democratização da gestão

Data: 17 de março de 2014

Após a Greve de 2011, a Reitoria do IFES assinou um termo de acordo com o Comando de Greve no qual se comprometeu a debater e a implementar medidas que democratizassem a gestão do Instituto. A partir daí, um grupo de trabalho, formado por representantes do Sinasefe e da Reitoria, foi organizado e construiu um relatório. Houve consenso em relação à necessidade de reforma do Conselho Superior, sobretudo com a mudança da composição de representantes e da forma de elegê-los. Eram medidas significativas do ponto de vista da representatividade e legitimidade do Conselho, órgão central para a fiscalização e legitimação de todas as políticas institucionais. Dentre outros pontos de consenso, considerou-se que, logo após a eleição para reitor em 2012, seria feita uma Estatuinte para reformular o Estatuto do IFES.

Passados quase três anos, lamentavelmente, nenhuma das medidas foi implementada, muito menos debatida junto à Comunidade Acadêmica. Pior, o IFES lança agora mais uma eleição do Conselho Superior e utiliza os mesmos artifícios de antes: eleições indiretas por meio de um colégio eleitoral e formação de um Conselho sem representatividade real.

A comunidade acadêmica não pode ficar parada, pois vários direitos estão sendo lesados e desconsiderados. A falta de um Conselho Superior forte é o que permite a ocorrência dos fatos desagradáveis dos últimos anos, tais como a existência de regras eleitorais injustas, a tentativa de aprovar uma resolução de carga horária docente no apagar das luzes de 2011 e a lentidão para aprovar uma resolução que concedesse a progressão DI-DIII, para ficar apenas em três casos.

Esse estado de coisas é o símbolo de uma instituição conservadora que, apesar da riqueza intelectual das pessoas que a compõem, padece com relações inadequadas ao debate público e à construção da democracia. E em vista de tudo isso, a diretoria do Sinasefe Ifes manifesta seu repúdio à forma como tais práticas estão sendo desenvolvidas sem transparência, sem participação, sem democracia.

Veja abaixo os documentos que comprovam os compromissos assumidos e o ofício pela suspensão da eleição.

Ofício Suspensão Eleição CONSUP
Relatório GT versão 2
Termo de Acordo 04.11.2011
Portaria nº 1.245 10.11.2011