Reforma agrária está longe de ser prioridade para Dilma

Data: 14 de janeiro de 2013

Professor da UFSM  indica que governo federal tem priorizado o fortalecimento da capacidade produtiva dos assentamentos

Para alguns setores que atuam nos movimentos sociais do campo, a reforma agrária está longe de ser uma prioridade no governo de Dilma Rousseff. Os números divulgados na Folha de São Paulo, advindos de levantamento realizado pela diretoria técnica da Câmara e de pesquisa baseada no Diário Oficial da União, reforçam a perspectiva pouco animadora para aqueles que tomam parte na luta pela terra: em 2011, a presidente desapropriou 58 imóveis e, ao invés de tal número apresentar crescimento em 2012, baixou para 28. Com tais índices, o atual governo figura como o que menos desapropriou imóveis rurais em função da reforma agrária nos últimos 20 anos, ficando à frente apenas da administração de Fernando Collor (1990-1992), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

A política governamental, voltada para a agricultura de exportação, geradora de divisas ao país, estrangula, cada vez mais, a agricultura familiar e as famílias assentadas. A opinião é do professor do departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural da UFSM, Paulo Silveira, que entende essa como uma política a qual estimula a concentração de terra, ao invés de combatê-la. “O poder político anti-reforma agrária é muito forte! Com as alianças que os governos Lula e Dilma fizeram para obter uma base parlamentar que represente folgada maioria no congresso, atraem-se setores historicamente conservadores e que não permitem e até entravam que avancem iniciativas em favor de uma reforma agrária mais ampla e radical. Não faz parte deste modelo econômico e de agricultura implantado por estes governos a reforma agrária, pois esta é vista como uma demanda defasada historicamente, ou seja, desnecessária para o desenvolvimento rural e o futuro do campo brasileiro”, explica Silveira.

O professor ainda pontua alguns motivos para o descenso observado no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a que se pode atribuir o fato de que hoje o movimento arregimenta famílias nas periferias da cidade, onde os benefícios sociais arrefecem o interesse em ir acampar em busca de terra. Já no início da trajetória do MST, esclarece Silveira, as famílias que iam acampar eram filhos de agricultores minifundiários em busca de terra para manter-se na agricultura, posseiros e assalariados rurais. “No entanto, a falta de mobilização tem outros motivos, dentre os quais o interesse em não enfraquecer o governo Dilma e a própria estratégia do MST voltada muito mais à viabilização dos assentamentos, pois a arrecadação que sustenta o movimento vem das famílias assentadas e suas saídas do campo ou sua má situação econômica pode prejudicar o financiamento do movimento”, argumenta.

PROBLEMA DO DESASSENTAMENTO

Silveira salienta que, sob o discurso da necessidade de viabilizar economicamente as famílias, o governo federal tem priorizado o fortalecimento da capacidade produtiva dos assentamentos, assinalando que o próprio MST do Rio Grande do Sul compartilha com esta perspectiva de investir nos assentamentos. “De nada adianta continuar assentando novas famílias, se não houver políticas e agilidade do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para viabilizar a produção nos assentamentos”.

Quando não são fornecidas as condições para produção e vivência no campo, há a possibilidade iminente de abandono da terra, fenômeno intitulado desassentamento. O problema estaria associado a algumas questões, segundo o docente: a dificuldade em gerar renda para as famílias assentadas; a falta de sucessão em muitos assentamentos, onde os jovens não pretendem ficar na terra; as distâncias dos mercados consumidores e o endividamento das famílias. “Tudo isso agravado por uma política econômica e agrícola que favorece o setor exportador, o chamado agronegócio. Tais dificuldades influenciam no êxodo dos jovens e no envelhecimento das famílias assentadas”, destaca o docente.

Hoje, o país conta com 1,23 milhão de famílias assentadas e, segundo estudos mais otimistas, a demanda é por, no mínimo, mais um milhão de unidades agrárias familiares. Em entrevista ao jornal O Globo, o geógrafo coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária (Nera), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Bernardo Mançano, lembra que somente com a pressão pública a reforma agrária volta à pauta dos governos, como ocorreu nos anos de 2005 e 2006. “Se analisarmos a evolução dos assentamentos, os picos coincidem com os momentos de maior mobilização. Houve uma perda do poder de pressão do MST por vários motivos, como aquecimento da economia, renda maior nas cidades e programas sociais. A capacidade de mobilização do MST está cada vez mais limitada”, diz Mançano.

Silveira compartilha da análise de que uma opinião pública fortalecida poderia reverter a forma como a reforma agrária é encarada pelos governos. No entanto, as condições para que isso aconteça não estão favoráveis. “Deve-se considerar que os movimentos sociais têm demonstrado um refluxo e uma dificuldade de mobilização diante de governos que adotam uma política de benefícios sociais ampla e consistente, além de conseguir alavancar os níveis de consumo das classes C,D e E”, avalia o professor.

Fonte Sedufsm.