Atenção docentes: PL 4368/12 pode ser votado na quarta (5) na CTASP

Data: 30 de novembro de 2012

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) deve votar parecer do relator.

Depois de ter sido retirado de pauta, por solicitação de vista conjunta de dois deputados, o PL 4368/12, que traz elementos do simulacro de acordo firmado entre o governo e Proifes para alteração na carreira docente, deve ser votado já na forma do parecer do relator na próxima quarta-feira (5) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

O PL ainda não consta da pré-pauta da reunião da CTASP para o dia 5 de dezembro, mas segundo informação do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o projeto será incluído para apreciação. “

Para a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, o governo quer abreviar o desgaste que vem sofrendo desde o período da greve e por isso deseja que o PL 4368/12 tramite o mais rápido possível. “”Acreditamos que, para que isso ocorra, eles podem fazer uso do recurso de pedido de urgência, o que faria com que o projeto seguisse direto para votação em plenário, sem passar pelas outras comissões””, comenta.

Marinalva lembra ainda que o Ministro Aloizio Mercadante chegou a dar declarações de que, caso a tramitação fosse obstruída, o governo editaria uma Medida Provisória. “É óbvio que o governo vai usar de todos os artifícios para aprovar esse PL, que aprofunda ainda mais a desestruturação da nossa carreira. O primeiro golpe foi assinar um acordo com uma entidade que não tem nenhuma representatividade junto à categoria docente”, observa.

O Andes-SN já emitiu circular solicitando que as seções sindicais enviem representantes para participar da reunião e que entrem em contato com os deputados que propuseram emendas, para que estes possam também estar presentes durante a votação.

Via Andes-SN.