Governo não cumpre promessa, não apresenta proposta e frustra setor da educação

Data: 2 de julho de 2012

Na manhã desta segunda-feira (2), professores, técnico-administrativos e estudantes das instituições federais de educação em greve chegaram bem cedo à Esplanada dos Ministérios. Com um nutritivo café da manhã, bandeiras, faixas e palavras de ordem, representantes do Sinasefe, Andes-SN, Fasubra e do comando de greve dos estudantes chegaram às 7h30 em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A manifestação foi uma forma de as categorias cobrarem do governo uma proposta para as suas reivindicações e a abertura de negociações.

É que hoje, 2 de julho, seria a data final, determinada pelo próprio governo, para encerramento das negociações com os docentes das universidades públicas e institutos federais sobre a reestruturação da carreira. Contudo, em vez de apresentar uma proposta, como havia prometido durante uma reunião realizada no dia 12 de junho, o secretário de Relações de Trabalho do MPOG e interlocutor do governo com as categorias do serviço público, Sérgio Mendonça, nem sequer recebeu os sindicalistas.

Pelo contrário, apesar das 90 instituições federais da educação em greve, mandou duas de suas secretárias receberem a comissão de sindicalistas, formada por representantes do Andes-SN e do Sinasefe, que queria tão-somente lhe entregar uma carta com o pedido formal de abertura da mesa, de apresentação de uma proposta às reivindicações das categorias e de inclusão dos técnico-administrativos na negociação.

“Mais uma vez nos deparamos com a frustração. O próprio governo determinou que hoje seria o dia de encerramento da negociação que deveria ter começado no dia 19 de junho, mas além de ter desmarcado a reunião do dia 19 com a alegação de que todos estavam envolvidos com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, chegou no dia de hoje sem nenhuma proposta concreta para nos apresentar”, lamenta um dos coordenadores do Sinasefe, David Lobão

Em vez de receber os sindicalistas, na hora da manifestação, Mendonça telefonou para os manifestantes e avisou que não tinha autorização do governo para recebê-los. Na carta entregue às secretárias do ministério, os sindicalistas lamentam a falta de proposta do governo, o cancelamento da reunião do dia 19 de junho e o fato de as negociações não terem sido efetivadas dentro do prazo proposto pelo próprio governo.

“Hoje, 2 de julho, vence mais uma data apontada pelo governo para concluir negociações sobre a reestruturação da carreira docente. No entanto, essas negociações não se efetivam. Não há proposta do governo e recorrentemente as reuniões agendadas são canceladas”, informa o documento. E prossegue: “Estamos dispostos a negociar, pois no início de 2011 protocolamos nossas pautas de reivindicação. No entanto, o governo vem protelando recorrentemente as discussões. A falta de resposta nos levou a maior greve nas instituições federais de ensino nos últimos anos. Em maio a greve teve início com a adesão, em seu primeiro dia, de 33 instituições federais de ensino. Hoje, são mais de 90”, diz a nota. (Leia a carta aqui)

O descumprimento dos acordos e das agendas de negociação é uma constante desde agosto de 2010, quando as categorias da educação federal iniciaram a negociação das suas pautas de reivindicações. Na sexta-feira (29), numa matéria sobre a paralisação dos docentes e técnico-administrativos que foi ao ar no Jornal Nacional, uma repórter da Rede Globo disse que o governo tinha uma proposta a ser apresentada.

Integrante do Comando Nacional de Greve do Sinasefe, Gerson Maciel disse que o café da manhã era uma forma de as categorias dizerem ao secretário que estão esperando a reabertura das negociações. A presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, concorda com ele e completou: “É sim uma maneira fraternal de o Andes-SN e o Sinasefe dizerem ao governo que, além de aguardarem a convocação para a mesa, também estão abertos à negociação.

“Até hoje o governo só demonstrou que não tem credibilidade porque não cumpre os acordos nem as agendas que ele mesmo marca nas mesas de negociação, porém, ainda assim estamos aqui, fraternalmente, dispostos a negociar, aguardando que o governo manifeste a vontade política de atender ao pleito dos docentes”, disse a professora.

Via Sinasefe Seção Ifes.