Em reunião fechada com parlamentares, governo insiste em 8% do PIB em educação

Data: 12 de abril de 2012

O governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. A informação foi dada pelo relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, realizada nesta terça-feira (10).

O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni, relator na Comissão Especial, em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata de metas e estratégias para a Educação nos próximos dez anos. Os 8% de investimento total incluem bolsas de estudo e recursos de financiamento estudantil; e correspondem a 7,5% de investimento público direto. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação.

O encontro a portas fechadas entre Mantega e os deputados foi criticado pelas entidades que defendem a aplicação mínima e imediata de 10% do PIB na Educação. O percentual, de acordo com vários estudos, é o mínimo necessário para começar a reverter o quadro de total precariedade do ensino público no país.

“É preocupante a realização de uma reunião fechada para tratar de um assunto de interesse de toda a sociedade, quando as entidades solicitaram, durante a audiência na Comissão Especial do PNE, a presença do ministro em audiência pública”, observou Laura Fonseca, da coordenação nacional da campanha “10% do PIB para a educação pública, já!” e diretora do ANDES-SN.

Para Laura, causa ainda mais estranhamento o fato do encontro ter ocorrido um dia antes da audiência convocada pela Comissão de Educação e Cultura para discutir o tema.

Recursos insuficientes

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto, afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e defendeu a aplicação de 10%. Segundo ela, no entanto, não houve espaço para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço”.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou.

Caso o PNE seja aprovado com os 8% de investimento total, somente uma nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor. O deputado Vanhoni deve apresentar o relatório na próxima semana.

Para o ANDES-SN, os dados e análises produzidos pela Campanha “10% do PIB na educação pública, já!” materializam as avaliações do Sindicato de que o compromisso do atual governo com a escola pública é uma falácia.

“Esse descompromisso fica evidenciado na partição do orçamento de 2010, quando gasta 44,5% com pagamento de juros e amortizações da dívida e investe cerca de 5% com educação, ou quando aponta para 2020 um índice de investimento menor do que o proposto pelos movimentos sociais”, avalia Laura.

Via ANDES-SN.