Após morte de gay, Chile aprova projeto de lei antidiscriminação

Data: 5 de abril de 2012

SANTIAGO — Pressionado inclusive pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei discriminação. A morte antecedida de tortura de um jovem homossexual em março desencadeou pressões para por fim aos 7 anos de tramitação do texto.
Daniel Zamudio, de 24 anos, foi atacado na capital, Santiago. Os agressores chegaram fazer cortes em forma de suásticas — o símbolo nazista — em seu corpo. Supostamente, quatro jovens neonazistas cometeram o crime, tendo torturado a vítima durante cinco horas segundo o advogado da família. Alejandro Angulo, de 26 anos; Raúl López, 25; Patricio Ahumada, 25; e Fabián Mora, 20 foram detidos.
O crime levou o presidente Sebastián Piñera a pressionar os deputados pela aprovação do texto, que já havia passado no senado em novembro de 2011.
A votação foi apertada. O projeto passou por 58 votos a 56, e alguns aspectos ficaram pendentes, a serem resolvidos por uma comissão mista de senadores e deputados. Um deles, segundo o site da Câmara do Chile, é um ponto inclui como agravante de responsabilidade penal nos delitos aquele relacionado à identidade de gênero. A sanção, então, ainda deve levar algum tempo para ocorrer.
Setores governistas e alguns membros da oposição, assim como as igrejas evangélicas, opuseram-se ao projeto por considerar que ele poderia abrir as portas a casamentos homossexuais. A Igreja Católica também manifestou reservas.
De acordo com a imprensa local, o deputado Artur Squella, da União Indenpendente Democrática, criticou o “aproveitamente político” da morte de Zamudio.
ONU condenou a morte e pressionou por lei
No dia da morte de Zamudio, a ONU emitiu nota condenando o ataque e pressionando pela aprovação de uma legislação contra a discriminação.
“Lamentamos o ato violento e criminoso que tirou a vida deste jovem e pedimos ao Congresso do Chile para passar uma lei contra a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, em plena conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, diz o comunicado.

Via O Globo.