Ata da assembleia – 25/11/2010
Data: 29 de novembro de 2010
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SEÇÃO SINDICAL
Às 14h 30minutos houve a primeira chamada não havendo quorum suficiente para iniciar a assembléia. Às 15 horas do dia vinte e cinco de novembro de 2010, sob a presidência do sindicalizado, Reginaldo Flexa Nunes e sob a secretaria da sindicalizada Cleuza Felix Cordeiro, teve início, com a 2ª chamada, a Assembléia Geral dos servidores sindicalizados ao Sinasefe, Seção Sindical Ifes, realizada no Mini auditório I, no Ifes – campus Vitória, em Jucutuquara, com os seguintes itens de pauta na convocação: 1)- 28,86% – Nova ação judicial para servidores que fizeram acordo. 2)- Eleição de delegados para 98ª PLENA. 3)-Reforma do Telhado. 4)-Desligamento de coordenador. Submetida a pauta à apreciação da plenária. Foi aprovada com o acréscimo do item 5)- Ação ordinária ou mandado de segurança COLETIVO PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS para servidor afastado para pós-graduação stricto sensu no país (mestrado/doutorado), proposto pelo professor Aniceto. O presidente, Reginaldo Flexa Nunes, fez os Informes Gerais, informando que esta assembléia foi re-convocada por falta de quorum na assembléia marcada para o dia 10 de novembro de 2010 e em seguida apresentou no data-show a Ata da Assembléia do dia 17 de setembro que aprovou o novo Regimento Interno da seção Sindical-ifes. Em seguida, foi posto em discussão o 1º item da pauta, 1)- 28,86% – Nova ação judicial para servidores que fizeram acordo. O presidente da Assembléia, Reginaldo Flexa Nunes, convida o Advogado Adriano Moraes para falar sobre a possível ação judicial para os servidores que fizeram acordo dos 28,86%. O advogado Adriano fez uma exposição de motivos baseada nas fichas financeiras de alguns servidores que fizeram o Acordo dos 28,86% alegando que houve um ganho para o servidor haja vista, que as parcelas deste Acordo foram reajustadas ao longo de seu pagamento e que entrar com ação judicial agora é se submeter ao risco da sucumbência. Paulo Zambelli reforça a fala do Adriano, dizendo que não vale a pena correr o risco pois esta Ação é temerária. Assim foi posto em votação, se o Sinasefe-Ifes não deveria entrar com a Ação judicial para os servidores sindicalizados que fizeram o Acordo dos 28,86%, a plenária aprovou por unanimidade. Em seguida, foi posto em discussão o 2º item da pauta, 2)- Eleição de delegados para 98ª PLENA. O presidente Reginaldo Flexa Nunes, informou da necessidade de escolher um delegado para representar a base na 98ª Plena em Brasília e acompanhar um delegado da Diretoria do Sinasefe-Ifes. Surgiu o nome do servidor Carlos Alberto Firmino dos Santos para representar a base e do coordenador, Francisco José Soares Costa, para representar a Diretoria do Sinasefe-Ifes. Após submetida a apreciação da plenária teve aprovação por unanimidade. Em seguida foi posto em discussão do 3º item de pauta, 3)-Reforma do Telhado. O presidente da assembléia falou da necessidade de reformar o Telhado do Terraço da sede da seção Sindical-Ifes devido a quantidade de chuvas e os problemas de infiltração. O professor Aniceto, ex-presidente do Sinasefe, tomou a palavra dizendo que há muito tempo a sede precisa de manutenção predial e que este problema com chuvas é antigo e sugere uma reforma eficaz, ou seja, ecologicamente correta, haja vista que a construção é antiga. Cleuza Felix Cordeiro toma a palavra e informa que três construtoras já fizeram um estudo para reforma do telhado, sugerindo fechar a área onde ocorre a inundação que invade a cozinha com telhas transparentes. Em seguida, o presidente da mesa, coloca em votação a necessidade de Reforma do Telhado da sede, tendo aprovação unânime da plenária. Em seguida foi posto o 4° item da pauta em discussão, 4)-Desligamento de coordenador. O presidente da mesa, falou da carta de desligamento do Coordenador Eduardo Valentino Tonini, datada de 25 de junho de 2010, do artigo 48 do Regimento Interno que dispõe sobre a vacância do cargo e as providências que devem ser tomadas, bem como, do Telegrama que a diretoria o enviou no dia 28 de outubro de 2010, informando-o de que tomaria as providências regimentais em Assembléia. O professor Aniceto questionou o porquê da saída do companheiro Tonini. Francisco disse que Tonini deixou uma carta de desligamento na diretoria, mas que não deveria ser lida pois demonstrava um desabafo. O professor Aniceto, disse que o cargo público requer satisfações públicas, pois as pessoas que o escolheram merecem uma explicação e que quando uma pessoa assume um cargo público deve ter preparo para lidar com questões adversas. Paulo Zambelli disse que ele deveria estar ali pra dar explicações. Cleuza justificou que o problema dele é de compatibilidade com o trabalho de equipe. Reginaldo Flexa Nunes, toma a palavra e diz que a diretoria está cumprindo o Regimento ao declara a vacância. Paulo César Zambelli se coloca á disposição para preencher a vacância. O professor Aniceto defende a indicação do professor Paulo César Zambelli para o cargo dizendo da importância de ter uma diretoria completa. O presidente da mesa, fala da importância de abrir uma discussão pra mais candidatos participarem e sugere o mês de fevereiro do próximo ano para a escolha do coordenador do cargo em vacância. O Professor Aniceto defende a idéia de escolher o coordenador ainda neste exercício devido a complexidade das atribuições da seção Sindical e a necessidade de interação com as atribuições do cargo. Paulo César Zambelli disse que as assembléias são sempre esvaziadas e o professor Aniceto reforça que só quando envolve questões financeiras os servidores aparecem nas assembléias. A professora Maria José toma a palavra e diz que não está na pauta a escolha do coordenador para suprir a vacância e sim o desligamento de um dos coordenadores. Josemar Martins reforça a fala de Maria José de que é preciso constar na pauta da Assembléia a escolha do coordenador, sendo necessário outra assembléia para tal. Assim foi posto em votação duas propostas: 1ª- se a escolha do coordenador pra suprir a vacância deve acontecer este ano. 2ª- se a escolha do coordenador pra suprir a vacância deve acontecer no início do próximo ano. Tendo três votos pra a primeira proposta, quatro votos pra a segunda proposta e uma abstenção. O professor Paulo César Zambelli, como apoio do professor Aniceto, manteve o nome dele como candidato para a escolha na próxima assembléia. Em seguida, foi posto em discussão o 5º item de pauta. item 5)- Ação ordinária ou mandado de segurança COLETIVO PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS para servidor afastado para pós-graduação stricto sensu no país (mestrado/doutorado). O professor Aniceto disse que está sendo prejudicado pelo não cumprimento do direito do recebimento de 1/3 das fé
rias por parte do Recursos Humanos do Ifes. O advogado Adriano explica o que é ação ordinária e recomenda o mandado de segurança coletivo para todos os servidores sindicalizados que estão afastados para pós graduação strito sensu. Assim foi posto em votação na plenária tendo aprovação por unanimidade. Esgotados os pontos da pauta, a Assembléia foi encerrada às 16 horas. Eu, Cleuza Felix Cordeiro, secretária da mesa, assino esta Ata.
Reginaldo Flexa Nunes
Presidente
Cleuza Felix Cordeiro
Secretária