Secretário executivo do MPOG diz que proposta de carreira para os docentes tem como foco os ativos

Data: 4 de setembro de 2009

Companheiros,

Abaixo transcrevemos relato recebido da companheira Tânia Guerra sobre a reunião do Andes com o Ministério do Planejamento. Pedimos a atenção nas frases proferidas pelo secretário executivo do planejamento sobre os colegas aposentados. É UM MASSACRE!

Vale ressaltar que o Sinasefe foi impedido de entrar na reunião!

Dia 25 de agosto o MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) reuniu-se com ANDES e PROIFES para tratar da proposta de alterações na carreira do ensino superior.

O SINASEFE estava no Ministério para acompanhar a reunião, já que acredita que a discussão de carreira deve ser feita com as entidades representativas dos professores e professoras da rede federal de educação, uma vez que a entidade defende a carreira única para esta categoria. Como temos a mesma tabela salarial, acreditamos que qualquer alteração feita na carreira do ensino superior terá reflexos em nossa carreira.

Após mais de uma hora de espera na portaria e cerca de sete telefonemas do 7º andar para os representantes do SINASEFE, Carlão e Tânia, a profª Nina decidiu não permitir nossa entrada, afirmando que a intenção do governo era “receber exclusivamente o SINASEFE na próxima semana”. Desde a assinatura do Termo de Acordo, ocorrida em março de 2008, a MPOG descumpre o que foi firmado e se recusa a instalar a mesa prevista na cláusula 5ª do referido acordo.

Na reunião com as duas entidades citadas, o secretário executivo do MOPG, Duvanier Paiva, entregou uma 2ª versão da proposta de alterações para a carreira do ensino superior e afirmou que o governo encaminhará um projeto de lei que tratará de várias mudanças para a carreira do ensino superior. No item “aposentados/as” suas declarações são estarrecedoras:

SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS NAS NOVAS CARREIRAS
A questão da transposição dos aposentados foi considerada ao se discutir a questão da progressão dos docentes em função da proposta de constituição de uma nova classe (professor sênior). Os representantes do ANDES-SN lembraram que novas distorções podem acontecer, a semelhança do que ocorreu quando da criação da classe de Associado e Especial. A representação do ANDES-SN mostrou também os prejuízos que se apresentaram para os docentes aposentados, que perderam seus posicionamentos na hierarquia da carreira quando comparado a situação de que gozavam quando de suas aposentadorias. Esse fato agora poderá se repetir, o que é inaceitável. O levantamento desse problema levou o Secretário a fazer forte e incisivo discurso quanto a “não responsabilidade do Ministério do Planejamento com esse segmento docente”. Segundo ele “não cabe ao Ministério envolver-se com essa questão. O aposentado, aposentou-se”, segundo suas palavras. “O ministério tem o dever de se ocupar, de pensar em quem se vincula à produção, como os ativos”. O secretário afirmou que “a questão dos aposentados não faz parte da agenda de formulação do MPOG”. Reafirmou ainda que a sua preocupação é “definir relações com os trabalhadores que constituem a atual força de trabalho, para garantir condições de uma gestão que qualifique o Estado para suas finalidades”. Nessa perspectiva, ainda que tenhamos respeito e entendamos os direitos dos aposentados “não podemos nos preocupar com quem não trabalha”, disse ele.

A representação do ANDES-SN rebateu esta posição afirmando que a universidade e os institutos foram construídos por esses trabalhadores. Entretanto, o Secretário voltou a afirmar seu posicionamento e declarou que “ não existe mais paridade”. Disse que este debate já estava superado e que havíamos perdido a pauta. Em suas palavras: “Além do que este Governo está em via de construir um Regime Próprio de aposentadoria para os servidores, fazendo a aproximação com os aposentados do Regime Geral, tema que está sendo tratado na atualidade”. O ANDES-SN alegou que estas mudanças não abrangem os que já estão aposentados e que, nesse sentido, era necessário que se levasse em conta essa questão. Mostrando inconformidade com nossa insistência o Secretario voltou a afirmar que a reunião não era o espaço para essa discussão. Concluiu o tema dizendo que “ tem que se acabar com essa história de que aposentado precisa ficar permanentemente no topo”!

O Proifes eximiu-se de manifestação e insistiu para que voltassemos à pauta.

Penso que o SINASEFE deve analisar o que vem acontecendo para definir, coletivamente, que ações encaminhar na garantia da manutenção de seus princípios, no caso a paridade e integralidade dos companheiros e companheiras aposentados/as.

Tania Guerra – Coordenação de Pessoal Docente Sinasefe
30/08/09